Informação Legal
Na Vivage Clinique, comprometemo-nos a proteger a privacidade e os dados pessoais dos nossos pacientes e visitantes do website, em plena conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Vivage Clinique, com instalações na Av. São Lourenço da Barrosa, Edifício Arcoliz (V6), Loja 14, 8500-510 Portimão, Portugal. Para qualquer questão relacionada com os seus dados pessoais, pode contactar-nos através de geral@vivage.pt.
Recolhemos as seguintes categorias de dados pessoais: dados de identificação (nome, data de nascimento, número de identificação fiscal); dados de contacto (telefone, endereço de email, morada); dados de saúde (histórico médico, registos clínicos, tratamentos realizados, fotografias para fins clínicos); e dados de utilização do website (através de cookies e ferramentas analíticas).
Os dados de saúde são considerados dados sensíveis ao abrigo do RGPD e são tratados com o mais elevado nível de proteção, exclusivamente para fins de prestação de cuidados médicos.
Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades: prestação de serviços de saúde (base legal: execução de contrato e tratamento de dados de saúde para fins de diagnóstico e tratamento médico, ao abrigo do artigo 9.º, n.º 2, alínea h) do RGPD); gestão de consultas e acompanhamento clínico; cumprimento de obrigações legais (faturação, obrigações fiscais); e comunicação para lembretes de consultas ou informações clínicas relevantes, com o seu consentimento prévio.
As comunicações de marketing são apenas enviadas quando nos deu o seu consentimento explícito para as receber. Pode retirar o consentimento a qualquer momento.
Os registos clínicos são conservados durante os prazos mínimos exigidos pela legislação de saúde portuguesa — geralmente 10 anos após o último ato clínico ou, no caso de menores, até 10 anos após atingirem a maioridade.
Os dados recolhidos para fins de marketing são conservados até que retire o seu consentimento.
Não vendemos, alugamos nem partilhamos os seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser partilhados com: laboratórios parceiros quando necessário para diagnóstico ou tratamento; profissionais de saúde para os quais seja encaminhado; processadores de pagamento, estritamente para fins de faturação; e autoridades públicas, quando exigido por lei.
Todos os terceiros com quem partilhamos dados são obrigados a manter padrões de segurança adequados e a tratar os dados apenas para a finalidade especificada.
Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais: direito de acesso aos seus dados; direito de retificação de dados inexatos; direito ao apagamento ('direito a ser esquecido'), onde legalmente permitido; direito à limitação do tratamento; direito à portabilidade dos dados; direito de oposição ao tratamento; e direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior.
Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos em geral@vivage.pt. Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição, em conformidade com os requisitos do RGPD.
Esta política de privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas ou na legislação aplicável. A data da última revisão é indicada no início desta página. Recomendamos que consulte esta política regularmente.
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